Camarote das Vacinas

Nos juntamos ao Nossas e outras organizações para impedir a aprovação do Camarote das Vacinas no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou, em 6 de abril, o PL (projeto de lei) 948 de 2021, que facilita as condições para a iniciativa privada comprar vacinas contra o coronavírus. O texto-base foi aprovado por 317 votos a 120, com 2 abstenções. A relatora foi a deputada Celina Leão (PP-DF).

A proposta permite que pessoas jurídicas de direito privado comprem substâncias aprovadas pela Anvisa “ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde”. Também reduz a exigência de doações ao SUS em caso de agentes da inciativa privada adquirirem imunizantes. A alteração é na lei 14.125, em vigor há menos de 1 mês. Hoje, nem a iniciativa privada e nem o governo podem comprar vacinas sem a avaliação da Anvisa.

Ou seja, num cenário de escassez de vacinas e no qual os grupos de risco deveriam ser priorizados, o setor privado queria furar a fila pagando mais. Ainda bem que a sociedade se mobilizou e conseguiu barrar esse absurdo!